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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:47
OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
A principal reivindicação da advocacia é a necessidade da criação de um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:19
Tecnologia ajuda empresas a recuperarem R$ 200 milhões em tributos pagos indevidamente
Nas empresas contempladas, recursos serão aplicados em investimentos que acabam por favorecer a expansão no mercado.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:50
MPRJ obtém decisão da Justiça que obriga Prefeitura do Rio a investir em Educação
Prefeitura deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões de reais que deixaram de ser aplicados na educação pública desde 1999
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:18
Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos
Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:50
Plenário: Efeitos de condenação não podem ser impostos em transação penal
As consequências geradas pela transação penal são essencialmente aquelas estipuladas por modo consensual no respectivo instrumento de acordo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 13:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:12
Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes
Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
O direito fundamental à saúde - Judicialização em nível Municipal - Limites impostos pela própria Constituição Federal
Telmo Aristides dos Santos. Advogado em Minas Gerais. E-mail: telmoaristides@passosnet.com.br
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:49
Mantida condenação de ex-prefeito e secretária de Finanças de Bananal por improbidade administrativa
Recursos de convênio não foram corretamente aplicados.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 13:41
Golpes na internet: saiba quais são os mais aplicados
Especialista em direito digital alerta sobre os cuidados no ambiente virtual.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:30
JT mantém autos de infração aplicados a Município
TRT-MG manteve a validade três autos de infração aplicados pela União ao município de Santos Dumont, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:54
Como recuperar impostos pagos indevidamente?
Por Angelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:34
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:45
TJ obriga empresas a cumprirem contrato
Descontos de plano contratado não foram aplicados
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:47
Pagamento de impostos: quando parcelar?
Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:13
Como recuperar impostos pagos indevidamente?
Por Angelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 10:46